Termos e condições

Termos, Condições e RAL

A compra de produtos em E-Commerce na Loja Online PREMUMPRODUCTS.PT/CATALOGO está sujeita aos seguintes termos e condições:

O site www.premumproducts.pt/catalogo é propriedade da empresa Requinte Favorável, Lda. com o NIPC: 510807470

A. Política de Venda e Preços​

A Requinte Favorável, Lda. tem como objetivo atualizar todas as informações de preços dos produtos que vende, mas não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela sua inexatidão.

Qualquer preço incorretamente disponibilizado quando da compra efetiva na loja, o Cliente será devidamente informado e a encomenda retificada, ficando o cliente com a decisão de aceitar ou não a sua substituição.

Os preços estabelecidos, serão válidos apenas para o momento da compra, podendo sofrer quaisquer alterações posteriormente. 

Todos os artigos apresentados no site encontram-se sempre sujeitos à disponibilidade de stock, podendo pontualmente ocorrer ruturas temporárias.

Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem IVA.​

A embalagem de alguns produtos pode variar em aparência devido a diferentes fontes de distribuição e fabricação. Aconselha-se por isso a verificação das informações dos produtos quando da sua receção.

B. Política de Devolução​/ Reclamação

No caso de não ficar satisfeito com determinado produto, independentemente deste se encontrar com defeito ou não, poderá sempre no ato de entrega da encomenda, efetuar a devolução do mesmo, sendo o valor devido restituído posteriormente.

O cliente deve notificar a Requinte Favorável, Lda. do pedido de devolução no prazo de 14 dias a contar da entrega do produto, pelo chat, email ou telefone.

Instruiremos o Cliente sobre a recolha do item devolvido sem nenhum custo.

No caso de devolução de um produto, a Requinte Favorável, Lda. reembolsa o cliente na totalidade do seu valor, através do mesmo sistema de pagamento.

C. Política de Entrega ao Domicílio

A Requinte Favorável, Lda. disponibiliza algumas possibilidades para que possa receber comodamente as suas encomendas.

Em www.premumproducts.pt/catalogo, na página de checkout encontrará informação devida sobre o local de entrega e custos associados aos serviços.

Por questões de ordem logística e garantia de satisfação e rapidez de entrega poderemos entregar, sempre que nos for possível, as suas encomendas no próprio dia (máximo até 24 horas) se residir no distrito de Viana do Castelo e algumas localidades do distrito de Braga se efetuar a sua encomenda até às 13 Horas. O custo de entrega é gratuito para encomendas com o valor mínimo de 75 euros.

As restantes localidades do território nacional poderão optar por entregas por transportadora sendo gratuitas as encomendas com valor superior a 75 euros. As de valor inferior pagarão portes de 5.99 € (iva incluído).

Contudo, a Requinte Favorável, Lda. não se responsabiliza por qualquer atraso verificado, quando tal provenha, exclusivamente, da atuação de terceiros, nomeadamente dos serviços prestados pelas empresas transportadoras.

Em todo o caso, a Requinte Favorável, Lda. compromete-se a encetar todas as diligências necessárias para a regularização de qualquer atraso que se venha a verificar.

D. Política de Promoções

Todas as promoções oferecidas são limitadas a uma utilização por Cliente, endereço familiar e / ou número de contribuinte, salvo indicação em contrário.

As entregas gratuitas disponíveis para todas as encomendas de valor igual ou superior a 75 € será aplicada após a validação do valor final da encomenda mesmo quando for aplicado o valor de qualquer desconto.

As campanhas referidas como “Promoções” ou “Preço reduzido” serão sempre por tempo determinada e limitadas ao stock existente. Serão igualmente publicitadas de acordo com a lei tendo obrigatoriamente a designação de data temporal (início e fim da promoção), bem como o valor antes e depois da redução devidamente assinalado.

As campanhas referidas como “Saldos” serão enquadradas nos períodos previstos pela Lei, por tempo determinado e limitadas ao stock existente.

E. Direito de Propriedade​

Quaisquer marcas registadas, logotipos ou outros direitos de propriedade industrial ou de autor efetuadas no site premumproducts.pt/catalogo são propriedade das respetivas empresas e não da Requinte Favorável, Lda. Estas menções são feitas exclusivamente para efeitos comparativos, não sendo, de modo algum, o exercício de qualquer direito sobre as mesmas.

F. Alterações ao Serviço

A Requinte Favorável, Lda. pode modificar, suspender, descontinuar temporária ou permanentemente o seu serviço, com ou sem aviso prévio, sem que de tal facto resulte responsabilidade legal para com o utilizador ou a terceiros.

G. Política de Gestão de Reclamações e Sugestões 

Agradecemos as opiniões e sugestões dos nossos clientes. Esperamos que reserve tempo para nos fornecer os seus comentários, seja sobre como podemos melhorar ou o quão feliz está com o nosso serviço. Sinta-se à vontade para nos contatar diretamente por e-mail, telefone e outros meios de contato disponíveis ou use a certificação do Sistema de Gestão de Reclamações e Sugestões - https://www.livroreclamacoes.pt

H. (RAL) Resolução Alternativa de Litígios.

Todas as compras realizadas neste site estão sujeitas à lei portuguesa.

Qualquer conflito no entendimento destes termos e condições deverá ser submetido ao tribunal português competente.

Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições, Requinte Favorável, Lda. e o Cliente aceitam que o mesmo seja submetido à Arbitragem ou ao Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo com expressa renúncia a qualquer outro.

Sítio de internet: www.arbitragemdeconsumo.org

Mais informações em Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

Atualizado a 3 de março de 2022